Com a chegada do ano de 2024, as regras para a aposentadoria passam por novas alterações, impactando diretamente aqueles que já contribuíam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019.
As mudanças mais significativas envolvem a idade mínima e o tempo de contribuição, afetando diretamente o planejamento daqueles que estão prestes a se aposentar.
Idade Mínima e Tempo de Contribuição: Novas Exigências em 2024
A idade mínima para solicitar a aposentadoria em 2024 será de 58 anos e 6 meses para mulheres, enquanto para homens será de 63 anos e 6 meses. Além disso, o tempo de contribuição também sofre alterações, sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Essas mudanças são particularmente relevantes para os trabalhadores que já eram contribuintes antes da reforma da Previdência de 2019.
O governo estabeleceu um regime de transição que prevê modificações anuais nas regras até 2031. Em 2024, os ajustes se tornam ainda mais evidentes.
Regras de Transição: Adaptação para Quem Já Contribuía
As regras de transição foram criadas com o intuito de suavizar a transição entre as exigências antigas e as atuais do benefício, proporcionando opções para os trabalhadores se adaptarem da melhor forma possível.
Tempo de Contribuição + Idade Mínima:
A idade mínima é progressiva, aumentando seis meses anualmente, com um tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Por Idade:
Exige idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com um tempo de contribuição de 15 anos para ambos.
Pedágio de 50%:
Destinada aos que estavam prestes a se aposentar em 2019, essa regra impõe um “pedágio” de 50% do tempo de contribuição que faltava.
Pedágio de 100%:
Exige o cumprimento integral do tempo de contribuição pendente para aposentadoria, com a vantagem de um possível benefício maior.
Regra dos Pontos:
A pontuação mínima necessária é de 91 para mulheres e 101 para homens em 2024, obtida pela soma da idade e tempo de contribuição.
Calcule sua Aposentadoria com o INSS
O INSS disponibiliza um recurso online que permite simular o tempo que falta para se aposentar, considerando idade ou tempo de contribuição.
Essa ferramenta, acessível no Meu INSS, fornece simulações para todas as regras, antes e depois da reforma da Previdência.
Vale ressaltar que os resultados são apenas para consulta e não garantem direito à aposentadoria.
Se preparar para a aposentadoria requer compreensão das novas regras e planejamento cuidadoso.
A consulta ao simulador do INSS é uma ferramenta valiosa para quem busca entender melhor as mudanças e se preparar adequadamente para o futuro.
Fonte: G1
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