A violência contra a pessoa idosa é definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. Esta é uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos, merecendo a atenção da comunidade internacional.

 

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a data comemorativa em junho de 2006. 

 

Este dia simboliza a oportunidade para o mundo expressar sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos às gerações mais velhas.

 

Apesar de sua gravidade, em muitas partes do mundo, o abuso de idosos permanece sem reconhecimento ou resposta, sendo até recentemente considerado um assunto privado. Ainda hoje, o abuso de idosos continua a ser um tabu, subestimado e ignorado pela sociedade. Contudo, evidências indicam que é um problema de saúde pública e social significativo. Ocorre tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, mas frequentemente é subnotificado. Estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados, variando de 1% a 10%. A extensão dos maus-tratos é desconhecida, mas seu impacto social e moral é evidente, exigindo uma resposta multifacetada focada na proteção dos direitos dos idosos.

De uma perspectiva social e de saúde, é crucial que os setores de atenção primária e de assistência social estejam bem equipados para identificar e lidar com o problema. Caso contrário, o abuso de idosos continuará sendo subdiagnosticado e ignorado.

Em 2020, o Secretário-Geral das Nações Unidas destacou a vulnerabilidade dos idosos durante a pandemia de COVID-19, afirmando que esta causava medo e sofrimento incalculáveis para eles em todo o mundo. Além dos impactos imediatos na saúde, a pandemia aumentava o risco de pobreza, discriminação e isolamento dos idosos, especialmente nos países em desenvolvimento. Ressaltou que os idosos têm os mesmos direitos à vida e à saúde que todos os outros, e que as decisões médicas devem respeitar os direitos humanos e a dignidade de todos.

Tipos de Violência Contra os Idosos

  1. Negligência: A forma mais comum de violência, ocorre quando os responsáveis deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos e proteção contra condições climáticas adversas.
  2. Abandono: Uma forma extrema de negligência, caracterizada pela ausência ou omissão de familiares ou responsáveis, que deixam de prestar socorro a um idoso necessitado de proteção.
  3. Violência Física: Uso de força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, causando ferimentos, dor, incapacidade ou até morte.
  4. Violência Sexual: Envolvimento da pessoa idosa em atos ou jogos sexuais, mediante aliciamento, violência física ou ameaças, com o objetivo de obter excitação ou práticas eróticas.
  5. Violência Psicológica ou Emocional: Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, como xingamentos, sustos, constrangimentos, destruição de propriedade ou impedimento de contato com amigos e familiares.
  6. Violência Financeira ou Material: Exploração imprópria ou ilegal dos recursos financeiros e patrimoniais dos idosos.

No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Esta campanha visa prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso, compartilhando boas práticas e contribuindo para a elaboração de um protocolo de atenção.

Idosos que apresentam descuido no aspecto, marcas inexplicáveis no corpo, sinais de quedas frequentes ou que convivem com familiares ou cuidadores indiferentes podem estar sendo vítimas de violência.

Onde Procurar Orientação ou Denunciar

  • Unidades Municipais de Saúde
  • Delegacias
  • Disque 100 (Direitos Humanos)
  • 190: Polícia Militar (para situações de risco iminente)

A conscientização e a ação coletiva são fundamentais para combater a violência contra os idosos, garantindo que recebam o respeito e a dignidade que merecem.

 

Fontes:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Organização das Nações Unidas

Prefeitura Municipal de Curitiba (PR)

 

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