Muitas pessoas se questionam se as pessoas idosas têm desconto na compra de carros, e a resposta, em princípio, é negativa, a menos que o idoso apresente condições físicas específicas que o qualifiquem para descontos destinados às Pessoas com Deficiência (PCD).
Nesse contexto, o desconto decorre da isenção de impostos como IPI, ICMS e IOF, e em alguns estados, do IPVA.
Diferentemente de uma concessão baseada na idade, os descontos para idosos estão vinculados a condições de saúde mais prevalentes na terceira idade, tais como problemas na coluna, joelhos, quadril, mobilidade reduzida, audição e visão, quando no papel de passageiros.
É importante destacar que o benefício não se limita ao idoso condutor, permitindo que responsáveis legais, mediante comprovação, também usufruam do desconto.
Para obter esse benefício, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a existência de dificuldades de mobilização.
O próximo passo consiste em dirigir-se a uma agência da Receita Federal para solicitar a isenção dos impostos.
Aqueles que possuem cadastro no Gov.br podem realizar a solicitação via SISEN.
Há também uma iniciativa legislativa em curso, o Projeto de Lei (PL) 2937/2020, proposto pelo Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB-SP).
Esse PL visa isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos destinados a pessoas idosas ou para seu transporte.
De acordo com a proposta, a isenção é limitada a um veículo nacional por idoso a cada 5 anos, com motorização até 2 mil cilindradas (2.0), movido a combustível renovável, sistema híbrido ou elétrico.
Frota destaca a importância de incentivar a indústria automotiva nacional, reconhecendo seu papel crucial na geração de empregos e renda.
A redução ou isenção do IPI representaria uma significativa diminuição nos custos de aquisição de um veículo para os idosos, tornando-o mais acessível a essa faixa etária.
Apesar do avanço do PL nas etapas iniciais, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Vale ressaltar que, mesmo que aprovado, não há garantias de implementação, uma vez que a estimativa do impacto orçamentário e financeiro ainda não foi apresentada, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Assim, a obtenção de descontos para idosos na compra de carros permanece um cenário em evolução, sujeito às complexidades do processo legislativo.
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