O assédio financeiro praticado contra idosos, infelizmente, tem muito a ver com familiares e pessoas próximas como “amigos”, vizinhos e cuidadores. Isso é mais comum do que imaginamos! Abusos financeiros e patrimoniais são violências que crescem a cada dia.

Desde 2010/2012, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR, 2013) o Disque 100 verifica que tais práticas criminosas contra os idosos representam um percentual acima de 40% de tudo que é denunciado em termos de violência. A apropriação indébita (Apropriação indébita é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário) está entre as três principais causas de violência contra o idoso no Brasil. É uma enorme covardia contra quem já se encontra numa posição mais vulnerável. É uma violência pouco aparente, porque não deixa marcas físicas, mas leva a um sofrimento profundo.

Como já dito, são crimes praticados geralmente por quem está mais próximo do idoso e por aqueles que se valem de tal confiança. Por isso as denúncias de assédio financeiro muitas vezes envolvem os próprios familiares que forçam procurações para venda de bens sem pleno consentimento, retirada de dinheiro de conta bancária, pedidos de empréstimos, sugestão de negócios e aquisições que não interessam ao idoso, apropriação do valor da aposentadoria, entre outros.

Além disso, é comum a prática de abordagem criminosa de falsas “associações”, escritórios de advocacia que oferecem serviço de liberação de valores que não existem com recebimento prévio de honorários (atenção para esse golpe muito comum via telefone e carta), oferta de empréstimos e cartões por instituições financeiras mal-intencionadas, bem como empresas de planos de saúde com seus aumentos abusivos reiterados e negativa de atendimento adequado. O enfrentamento à violência contra a pessoa idosa já é um desafio da sociedade brasileira que precisará desenvolver meios de prevenção e combate.

Um mapa lançado no dia 20/11/2014, durante o seminário Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, mostrou que os filhos são os maiores agressores (aproximadamente 60%) e as mulheres são as maiores vítimas (64%). A faixa etária mais atingida é aquela que vai dos 60 aos 69 anos, com 38% dos casos. Os principais tipos são a negligência, violência psicológica e o abuso financeiro. A desestruturação das famílias, cobiça material e falta de respeito aos mais velhos fomentam esse quadro.

O ranking de violência contra idosos figuram nesta ordem: a psicológica (citada 21.832 vezes, ou 56% dos casos), o abuso financeiro (16.796 vezes, 43% dos casos) e a violência física (10.803, 27,72%) – dados da SDH 2013/2014.

Autor: Mauro Moreira Oliveira Freitas, Presidente da Abracs, Professor de Ética ESA/OAB-DF, Advogado.

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Por tudo acima exposto, vale conhecer e compartilhar as dicas para prevenção de golpes financeiros contra idoso: https://g1.globo.com/…/as-dicas-para-prevenir-6-golpes-que-…

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